Resumo rápido
1) Login → 2) Novo Processo → 3) Tipo & Vínculo → 4) Interessado → 5) Imóvel → 6) Anexos → 7) Revisar → 8) Finalizar
Passo a passo completo
1. Acessar área de peticionamento
- Após logar, vá para Serviços / Peticionamento / Novo Processo (o rótulo pode variar conforme o portal estadual).
- Clique em Iniciar Novo Processo ou botão similar.
2. Selecionar o tipo de processo
- Na lista, escolha um dos tipos: Certidão de Regularidade Dominial (CRD), CRD-p, Termo de Reconhecimento de Domínio (TRD), Regularização Fundiária Onerosa (RFO), Regularização por Doação Individual (RFDI) ou RFDCR.
- Importante: o tipo selecionado muda os documentos obrigatórios; leia o resumo que aparece na tela antes de prosseguir.
3. Selecionar o vínculo
Opções típicas: Pessoa Física, Inventariante, Sócio Administrador, Procurador, Interessado Terceiro. Escolha conforme o caso.
4. Preencher dados do interessado
- Adicione os dados do interessado: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, telefone e e-mail.
- Se o interessado for procurador, informe os dados do outorgante também.
- Se houver múltiplos interessados, use a opção "Adicionar interessado" para incluir todos.
5. Adicionar imóvel
- Clique em Adicionar Imóvel e preencha as informações de identificação: endereço, matrícula (quando houver), área, coordenadas (se disponível), confrontações.
- Anexe documentos do imóvel (memorial, planta, georreferenciamento) conforme exigência do tipo de processo.
- Confirme e salve o imóvel — ele será listado no processo.
6. Anexar documentos
Recomenda-se preparar os arquivos antes de iniciar (PDFs e ZIPs quando exigido).
- Verifique a lista de documentos obrigatórios que aparece após escolher tipo/vínculo.
- Certidões (como as do TJ-PI 1ª e 2ª instância) normalmente devem ser agrupadas em um arquivo .zip quando exigido.
- Nomes sugeridos para arquivos: CPF_Nome_Documento.pdf ou CNPJ_Razao_ContratoSocial.pdf.
7. Revisar a argumentação e campos
- Leia com atenção todos os campos da argumentação — campos mal preenchidos ou em branco causam indeferimento ou exigência posterior.
- Use o botão Pré-visualizar / Revisar para checar anexos e texto antes de finalizar.
8. Finalizar e protocolo
- Ao clicar em Finalizar / Protocolar, o sistema gera um número de protocolo. Anote-o.
- Imprima ou salve o comprovante em PDF para controle interno.
Instruções específicas por tipo (resumo)
- CRD / CRD-p: certidões, documentos pessoais e, se for sócio, contrato social; CRD-p costuma ter exigência de documentos adicionais de prova de posse temporária.
- TRD: normalmente exige certidões negativas (agrupadas em .zip) e documentação do interessado.
- RFO / RFDI / RFDCR: processos de regularização fundiária costumam exigir projeto técnico, memorial, certidões e documentação do imóvel e dos interessados; procure pela lista específica na tela do serviço.
Atenção: O sistema pode indicar campos com * obrigatórios — confirme cada um. Em caso de divergência entre marcação e regra (ex.: campo marcado como obrigatório que não é), anote e contate o suporte.
Como acompanhar o processo
- Ao protocolar, vá para Meus Processos / Acompanhar Processos e pesquise pelo número de protocolo.
- O sistema mostra andamentos, despachos e pedidos de complementação.
- Se houver exigência, atenda via peticionamento com o número do processo e anexos adicionais.