Nesta quinta-feira, às 18h30, as famílias da comunidade Sabonete receberão o documento que lhes garante a propriedade coletiva e definitiva de seu território tradicional em Isaías Coelho.
A gerente de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT), do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rosalina Santos e a diretora Clarecinda Jesuíno (Diretor Fundiária) farão a entrega solene do Título de Propriedade de Terras para as famílias remanecentes de quilombolas no território tradicional Sabonete, no município de Isaías Coelho. A Solenidade acontecerá a partir das 18h30, na Câmara Municipal.
Com a outorga do título coletivo de propriedade de terras para mais uma comunidade tradicional quilombola, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras dá cumprimento à Lei de Regularização das terras públicas e devoluções previstas (lei Nº 7.294/2019), que garante a regularização fundiária para nossas comunidades tradicionais, garante o direito à terra, território tradicionalmente ocupado, onde elas vivem, onde viveram seus antepassados.” declara a gerente da GPCT, Rosalina dos Santos.
Rosalina destaca ainda que a titulação de mais uma comunidade tradicional no Estado também é uma importante conquista para as comunidades quilombolas que resistem e lutam pela garantia do direito à terra e território em todo o Brasil. De acordo com dados da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), existem 5.972 espalhados pelo País e que pelo menos 1.700 estão na fila de espera do título de terras.
Desse universo de comunidades quilombolas ainda lutando pelo próprio território e seus direitos sociais, Sabonete, felizmente, a partir de agora, poderá dar início a um novo capítulo de sua história, que acordo com o Relatório de Identificação e Delimitação do Território da Comunidade Negra Remanescente do Quilombo Sabonete, elaborado pelo INCRA, em 2008, sob a responsabilidade técnica do antropólogo Eduardo Campos Rocha, data da mesma época do surgimento do Piauí e a saga de sofrimento e violência trazida pelo processo de escravidão no País.
O documento relata que a história do surgimento da comunidade é marcada pela chegada de uma mulher negra, de nome Cândida, e de acordo com o registro, a história da comunidade se conecta com a história do próprio Piauí a qual está diretamente conectada com a exploração do trabalho escravo nas chamadas Fazendas Nacionais.
Também de acordo com o Relatório do INCRA, os estudos demonstraram que os negros já estavam naquela região há pelo menos 150 anos, antes da chegada da família Mauriz, ainda assim, a comunidade tenha vivenciado conflitos de terras em toda a sua história.
Nesta quinta-feira, 24, representado pela gerente da GPCT, Rosalina dos Santos, e pela diretora fundiária, Clarecinda Jesuíno, o Governo do Estado do Piauí está reconhecendo e titulando a comunidade quilombola Sabonete, com uma área de 1962.24694 hectares de terras doadas pelo Estado e que agora é propriedade legítima das famílias remanescentes quilombolas do território tradicional do nosso Estado.
Redação: Gorete Gonzaga – Ascom Interpi