Territorios Piaui

COMUNIDADE TRADICIONAL MELANCIAS

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Resumo do relatório antropológico “Diagnóstico – Território das Melancias (Gilbués-PI)”, aprovado por este Interpi, elaborado pelo antropólogo doutor Edmundo Fonseca Machado Junior (ID 2343889), consultor. Aspectos socioeconômicos, culturais e de usos dos recursos naturais da Comunidade Tradicional Brejeira de Melancias e indicação da proposta de delimitação do respectivo território tradicional. Trata-se, portanto, de identificação da territorialidade, sendo que a autoidentificação, ou autodeclaração identitária, possui amparo na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT. Comunidade: Melancias. População: 39 famílias (p. 41), atual: 42 famílias (casas). Autoidentificação: a comunidade se autoidentifica comunidade tradicional brejeira (p. 7). Área: 22.583,5903 ha. Metodologia: levantamentos de dados etnográficos obtidos por meio de entrevistas e de observação direta do pesquisador em campo; cotejamento com dados de fontes secundárias. Infraestrutura: Capela, habitações permanentes em alvenaria, escola infantil; energia elétrica, cisterna, currais, casas de estocagem de alimentos (em adobe) e casas de farinha. Cemitério: Cemitério da Passaginha e da Passagem da Nega. Localidades integrantes do território Melancias (topônimos): passagem da Nega, Sumidouro, Brejo das Éguas. Riacho dos Cavalos e Melancias I e II (Morro Pelado) (pp, 10-12). Conflitos por terras: Processo nº 0000021-81-2014.8.18.00042 -Vara Agrária de Bom Jesus/PI – interdito proibitório em favor da comunidade tradicional de Melancias com a fazenda Cosmo; áreas que terceiros alegam ser suas e que apresentam certificado de georreferenciamento (pp. 5 e 6). Ocupação histórica: O relatório constatou a ocupação histórica, desde o final do século XIX e começo do XX (p. 7), como período de formação da comunidade, por meio da migração de famílias da Região Nordeste que se uniram (pela via do parentesco) a outras que já estavam na região de Melancias. A organização social da comunidade está expressa na sua genealogia que demonstra que as famílias possuem relações de parentesco (afinidade, consanguinidade e outros critérios como comunidade de residência) em diversos graus e profundidade no tempo indicados pela memória do grupo (pp. 6, 9 e 16) e, também, a organização está na produção de alimentos de subsistência, na criação de gado (solto, com reflexo na sociabilidade dos membros da comunidade tradicional, p31), porcos e víveres que organizam o espaço e a ocupação de todo o território cuja unidade produtiva é a família nuclear a outras relacionadas pelo parentesco. Memória: inscrita em locais e em episódios rememorados, como a ponte derrubada por vizinhos externos à comunidade, os mais antigos que viveram no território e dos quais descendem as famílias atuais, receitas de remédios caseiros repassadas pelos avós. Moradia, trabalho, educação e alimentação: As famílias habitam permanentemente o território de Melancias e é nele que trabalham. Mesmo alguns membros que prestam serviços esporádicos nas fazendas de soja vizinhas e o fazem porque as fazendas estão próximas; a educação é pública em escola do território e não alcança o nível médio. A comunidade consome o que produz, a produção de excedentes é ocasional e não meta da comunidade; uma variedade crioula de feijão desapareceu dos campos da comunidade, ao que atribui a vizinhança com campos de soja, bem como a alteração da qualidade da água. Relatos de assédio de terceiros por terras no interior da comunidade são frequentes e o bem-estar da comunidade tradicional de Melancias é turbado constantemente. Atividades produtivas: organizadas como no “tempo ecológico” (Evans-Pritchard em “Os Nuer”), porém, sazonalmente entre chuvas e secas (p. 33). E economia é mista, criam bovinos e cultivam grão e legumes destinado ao autoconsumo (p. 34), sendo que o gado pode servir de reserva de recursos, no caso de ser vendido. Usos do território e atividades produtivas associadas: nos brejos em ambas as margens do rio Uruçuí Preto: extrativismo do buriti, manejo do gado; plantio de arroz. A comunidade tradicional ribeirinha brejeira pratica o que chama de “manejo” entre as estações secas e chuvosas, plantando em uma e não em outra, mudando o gado de lugar (margens do rio Uruçuí Preto, chapadas e serras, p. 35), conforme os ambientes sejam favoráveis ou não na sazonalidade das estações. Por esses aspectos, todas as áreas constituintes do território são necessárias à comunidade (p. 41). Resumo elaborado por Leslye Ursini.