O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) assinou recentemente um termo de convênio de cooperação técnica com a Secretaria Especial da Receita Federal. Este acordo tem como objetivo facilitar o intercâmbio de informações de interesse recíproco. No caso do Interpi, visa-se integrar dados ao sistema Regina para verificar a precisão das informações cadastrais dos proprietários e beneficiários de títulos de terras.
Para o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, essa parceria é um passo importante para o desenvolvimento da regularização fundiária no Estado do Piauí. “Essa cooperação técnica nos permitirá integrar dados ao nosso sistema Regina de forma ágil e segura que serão fundamentais para análise e validação de dados cadastrais beneficiando todos os cidadãos. Além disso, essa colaboração fortalecerá ainda mais a eficácia na gestão fundiária, assegurando transparência e eficiência nos procedimentos de análise cadastral”, afirmou o diretor.
De acordo com o Delegado da Receita Federal em Teresina, André Santos, a parceria entre as instituições promete trazer benefícios significativos. “Essa colaboração entre as instituições simplificará o acesso às informações necessárias e melhorará a eficácia do sistema fiscal ao obter dados sobre a situação imobiliária dos contribuintes registrados, explicou o delegado.
A partir deste convênio, o Interpi passar a ter acesso a uma variedade de dados por meio do sistema Regina, incluindo registros de pessoas físicas, CAEPF (Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física), CAFIR (Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais) e DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) entre as partes.